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Ricardo Vale
Projeto de Lei cria Dia do Rock Brasiliense e homenageia Renato Russo

O Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) apresentou o Projeto de Lei 526/2023 para incluir o Dia do Rock Brasiliense no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. A data ficaria fixada em 27 de março, dia no nascimento de Renato […]

Aprovado PL que garante infraestrutura mínima para trabalhadores e alunos de autoescolas

O encerramento do primeiro semestre de trabalhos da Câmara Legislativa Distrital marcou uma importante conquista para os trabalhadores e aprendizes das autoescolas do Distrito Federal. Pela primeira vez, foi aprovado um Projeto de Lei que determina a oferta de espaços […]

Competidoras gestantes e puérperas do DF poderão receber Bolsa-Atleta

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última sessão legislativa do semestre (27/6), o Projeto de Lei 192, que altera a Lei Bolsa-Atleta do DF para que o benefício seja mantido para esportistas gestantes e puérperas. A proposta do […]

Aprovado PL que amplia acesso a universidades para estudantes de baixa renda

Na leva de aprovações de projetos de lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa terça-feira (27), uma das propostas que será encaminhada para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) pretende ampliar o direito às universidades do Distrito Federal […]

CLDF debate aplicação de leis no combate à violência contra a mulher

A importância da aplicação das leis de combate à violência contra a mulher no Distrito Federal estará em discussão nesta segunda-feira (19), a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A reunião pública “Todas […]

Comissão Geral da CLDF vai debater a gestão das Administrações Regionais

As dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas Administrações Regionais e as limitações para o atendimento de demandas simples da comunidade estarão em debate nesta quarta-feira (14/6), na Comissão Geral proposta pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), a partir das 15h, no plenário […]

PL quer reestruturar administrações regionais

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) protocolou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um projeto de lei que pretende reestruturar as Administrações Regionais, melhorar a organização, a capacidade de investimentos e garantir mais servidores efetivos para os atendimentos nas […]

Hospitais de regionais de Sobradinho e Planaltina recebem R$ 100 mil em emendas

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) destinou 100 mil reais, em emenda parlamentar, para a compra de cobertores que serão destinados aos Hospitais Regionais de Sobradinho e Planaltina, 50 mil para cada unidade de saúde. Com a temporada de frio, […]

Projeto de lei prevê que concurseiros do DF façam provas perto de casa

Está em análise pelas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que deve beneficiar milhares de concurseiros no Distrito Federal. A proposta do deputado distrital Ricardo Vale (PT) quer garantir aos concorrentes o direito de prestarem […]

DF lidera índice de transparência internacional de casas legislativas do país

O índice de transparência dos atos da Câmara Legislativa do Distrito Federal é destaque no ranking nacional de um dos maiores organismos anticorrupção, a Transparência Internacional. A organização sem fins lucrativos divulgou a colocação das unidades da federação no Índice […]

Comissão geral discute valorização dos escritores do DF

Escritores e escritoras do DF, agentes culturais e população em geral participam, nesta quinta-feira (18/5), da Comissão Geral que vai discutir o projeto de lei que institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo […]

Lei distrital institui Dia de Combate a LGBTfobia no DF

No Brasil, mais de 250 pessoas LGBT+ sofreram mortes violentas no ano passado. O número é do Grupo Gay da Bahia (GGB) e traz a dimensão do problema da lgbtfobia, que coloca o país entre os mais perigosos para a […]

Agora é lei: agressores de mulheres vão pagar por violência

Foi sancionada, nesta sexta-feira (12/5), a lei de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) que determina que os agressores de mulheres devolvam ao Estado os valores empregados no atendimento às vítimas. A lei 7.264 foi publicada no Diário Oficial do […]

TRABALHADORES – Sinpro e GDF negociam nesta quarta-feira (10) a greve dos professores

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) e o Governo do Distrito Federal voltam a conversar nesta quarta-feira (10/5) sobre a greve dos professores da rede pública. O indicativo veio após a negociação conduzida por parlamentares da CLDF, que conseguiram alinhar com […]

DF tem carnaval das escolas de samba garantido

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) acompanhou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que considerou improcedente a contestação do edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) que prevê recursos para a […]

SEGURANÇA PÚBLICA – Projeto de Lei propõe política de desarmamento para o DF

O Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) lançou uma ofensiva contra o aumento de armas de fogo dos chamados CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), no Distrito Federal. O parlamentar protocolou, nesta quarta-feira (3/5), um projeto de lei com uma série […]

Projeto de Lei quer alimentação vegana nas escolas públicas do DF

O Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) protocolou e apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (19), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 313/2023 que prevê a oferta de alimentação vegana para os alunos da rede pública […]

PARTICIPAÇÃO – Audiência pública discute, na quinta-feira (27), condições de trabalho dos frentistas do DF

As condições de trabalho dos frentistas e dos trabalhadores dos postos de combustíveis do Distrito Federal estarão em debate nesta quinta-feira (27), em audiência pública, promovida pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), a partir das 10 horas, no auditório da […]

SEM CONFISCO – Direito ao transporte avança com prorrogação da validade dos créditos de passageiros

Após a polêmica do confisco do saldo de créditos dos cartões de transporte público do Distrito Federal, os brasilienses contarão com um prazo maior para usar os valores antes que eles sejam redirecionados pelo poder público, conforme publicação desta terça-feira […]

MOBILIDADE – Comissão Geral discute Tarifa Zero Estudantil nesta quinta-feira, 13

A Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai discutir nesta quinta-feira, 13/4, o projeto de lei que trata da Tarifa Zero Estudantil, que busca garantir acesso gratuito e ilimitado ao transporte público para estudantes, visando ampliar seu acesso […]

MOBILIDADE – Comissão Geral discute Tarifa Zero Estudantil nesta quinta-feira, 13

A Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai discutir nesta quinta-feira, 13/4, o projeto de lei que trata da Tarifa Zero Estudantil. A partir das 15h, no plenário da CLDF, o deputado distrital Ricardo Vale (PT), autor da […]

PUNIÇÃO NO BOLSO

Proposta do Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) prevê que os criminosos arquem com os custos dos atendimentos às mulheres vítimas de violência A Câmara Legislativa do DF avança na repressão ao machismo. O projeto de lei do Deputado Distrital Ricardo […]

CULTURA – Projeto de lei define mecanismos para a valorização de escritores brasilienses

A produção literária do Distrito Federal é rica e diversa, entretanto, ainda pouco conhecida entre os moradores da Capital Federal. Para valorizar o trabalho de escritores e escritoras locais, o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) apresentou um projeto de lei […]

REGULAMENTAÇÃO – Audiência Pública debate fomento ao esporte amador como política de Estado

Representantes de associações esportivas, estudantes, líderes comunitários, além de representantes do Governo Federal e do GDF compareceram ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal na segunda-feira (27) para discutir a implementação do Programa de Incentivo ao Esporte Amador do […]

COMUNIDADE – Audiência Pública vai debater a regulamentação da lei que incentiva o esporte amador no DF

Longe dos estádios bem estruturados, das boas remunerações e dos troféus reluzentes, milhares de brasilienses vivem a paixão pelo esporte amador. Em modestos campeonatos nas regiões administrativas, a mobilização das associações de moradores em disputas nos campinhos de terra, ou […]

CONTRA O MACHISMO – Comissão Geral da CLDF vai debater projetos de proteção às mulheres

Brasília – Nove vidas interrompidas. No mês de luta e homenagens às mulheres, o Distrito Federal amarga a triste média de três feminicídios por mês. O número alarmante impõe a urgência do enfrentamento da violência contra a mulher, e a […]