Com a aprovação e regulamentação da lei que pune financeiramente os agressores de mulheres no Distrito Federal, juntamente com outras cinco leis aprovadas no plenário da Câmara Legislativa, o Vice-Presidente da CLDF, Deputado Distrital Ricardo Vale, encerra o primeiro ano de seu segundo mandato consolidando importantes posicionamentos políticos. Entre eles, destacam-se a defesa das mulheres, o fomento à cultura e a retirada da causa animal do mero discurso assistencialista. Além disso, ele propõe um programa de manejo de cães e gatos para toda a Capital Federal.

Embora os temas em maior evidência tenham como ponto de convergência a preocupação social do parlamentar, ele destaca que seu mandato abrange diversas frentes e proposições para os muitos problemas enfrentados pela população do Distrito Federal. “A queda do poder aquisitivo das famílias, o desemprego e a violência geram problemas encadeados. Não existe solução mágica e única; é preciso abordar as demandas e oferecer soluções, e é isso que estamos fazendo”, afirma Ricardo Vale.

Para o distrital, os últimos anos deixaram um legado perverso que afetou não só a economia, mas prejudicou valores sociais importantes, e os danos ainda estão sendo contabilizados. “A normalização do discurso de violência trouxe a banalização dos atos, principalmente contra os grupos mais frágeis, como mulheres, crianças, e a população LGBTQIAP+. Não é apenas uma percepção; os dados apontam o aumento dos casos de agressões. O DF é a unidade da federação que registrou o maior crescimento de casos de feminicídio. É um estado de anormalidade que o legislativo precisa enfrentar com boas proposições”, avalia.

A luta contra a violência não é novidade na trajetória de Ricardo Vale. Autor da lei que criou a Semana da Promoção dos Direitos Humanos e da lei que obriga o debate do machismo nas escolas da rede pública, ambas aprovadas ainda no mandato anterior (2015-2018), ele conseguiu a regulamentação dessa última juntamente com a que pune financeiramente os agressores de mulheres no primeiro ano do atual mandato. “Foi uma vitória contra o machismo, e os homens precisam estar engajados nessa luta. Agora, é cobrar do Executivo a aplicação da lei, e farei esse papel fiscalizador na CLDF”, explica.

Mais conquistas

Na última sessão do ano da CLDF, Ricardo Vale também obteve mais vitórias. A aprovação do projeto de lei que cria o Dia do Rock Brasiliense, em 27 de março, no aniversário de Renato Russo, foi uma delas. Também foi aprovada pelos pares a proposta que institui mecanismos de valorização dos escritores e escritoras brasilienses. Essas conquistas somam-se a mais três importantes aprovações: o PL que garante o benefício do Bolsa Atleta para gestantes; PL que determina que o Executivo disponibilize estrutura de apoio para os instrutores e alunos de autoescolas; PL que amplia o benefício das cotas para estudantes carentes nas instituições públicas de ensino superior.

Apesar do bom desempenho, Ricardo Vale admite que é preciso mais. “Foi um ano muito intenso, e temos outros ótimos projetos engatilhados esperando o debate no plenário, como o que prevê o Tarifa Zero Estudantil e o que isenta da cobrança de IPTU a população com menor poder aquisitivo e que não consegue arcar com o imposto. Temos um gabinete atuante que está nas ruas ouvindo as necessidades da população e levando as demandas para o legislativo, e sei que em 2024 poderemos fazer ainda mais”, analisa o deputado.

Comunicação Ricardo Vale (PT)