VEJA
Projetos
PL nº 313/2023
Assegura que sejam ofertadas opções veganas nas refeições das escolas públicas do DF
PL nº 324/2023
Prevê que 50% dos recursos para a merenda escolar do DF sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar
PL nº 426/2023
Permite que farmácias e drogarias possam intermediar a compra de medicamentos manipulados para os clientes
PL nº 440/2023
Prevê que órgãos e entidades da Administração Pública distrital possam integrar
a campanha de doação de órgãos e tecidos do Programa Doar É Legal
PL nº 44/2023
Cria a Tarifa Zero Estudantil para que todos os deslocamentos dos estudantes no transporte
público sejam gratuitos
PL nº 347/2023
Conjunto de medidas para promoção de uma cultura de paz e do desarmamento civil no
Distrito Federal
PL nº 441/2023
Isenta do pagamento de IPTU os proprietários de imóvel único com valor venal de até
120 mil reais
PL nº 346/2023
Aumenta de 25% para 40% a alíquota do ICMS de armas e de munições no DF, como
forma de desestimular esse tipo de comércio
PL nº 390/2023
Garante que os inscritos em concursos públicos possam realizar as provas no local mais próximo possível ao seu endereço cadastrado
PL nº 427/2023
Reestruturação das RAs para melhorar o funcionamento dos órgãos e a capacidade de
investimentos públicos nas cidades
PL nº 212/2023
Amplia o direito às universidades do DF para os estudantes de baixa renda, por meio de bonificação na pontuação do ENEM para quem cursou integralmente os ensinos fundamental e médio na rede pública
PL nº 282/2023
Garante infraestrutura de apoio às atividades de treinamento e instrução de aprendizes
de motorista
PL nº 227/2023
Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses, destinado à divulgação da produção literária local
PL nº 192/2023
Garante à mulher a manutenção do pagamento da bolsa-atleta desde a confirmação da gravidez até 180 dias após o parto
PL nº 159/2023
Prevê multa de até 500 mil reais para agressores de mulheres, além do ressarcimento das
despesas do Estado com o atendimento à vítima
PL nº 99/2023
Permite que os usuários do transporte público possam acompanhar em tempo real o
deslocamento dos veículos por meio de aplicativos
PL nº 100/2023
Permite que os usuários do transporte público revalidem os créditos dos cartões de passagem por mais cinco anos após um ano da compra
PL nº 284/2023
Determina que o dia 20 de julho seja destinado a comemorar o Dia do Frentista e demais
empregados dos postos de gasolina