Nove vidas interrompidas. No mês de luta e homenagens às mulheres, o Distrito Federal amarga a triste média de três feminicídios por mês. O número alarmante impõe a urgência do enfrentamento da violência contra a mulher, e a Câmara Distrital do Distrito Federal promove, entre outras atividades de visibilidade ao tema, a realização da Comissão Geral Por Todas Elas, que vai discutir como o legislativo pode atuar efetivamente contra o machismo e em prol da preservação das vidas mulheres.

O debate aberto ao público ocorre nesta quinta-feira (23), a partir das 15 horas, no plenário da câmara. Promovida pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), em parceria com o Deputado Distrital Gabriel Magno (PT), a comissão, além de discutir os projetos da Casa voltados para melhoria da vida das mulheres e para a construção de um ambiente mais seguro contra o machismo, também vai ouvir representantes da sociedade civil e seus pedidos aos representantes populares.

Entre as proposições que serão discutidas, está a tramitação do Projeto de Lei nº 106, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Protocolo Por Todas Elas. A medida prevê um conjunto de ações imediatas de apoio às vítimas de violência, assédio ou importunação sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e também cria o Selo Todos Por Elas. O projeto tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 103, de autoria do Deputado Distrital Gabriel Magno (PT), para a implementação de um protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher.

De acordo com o Vice-Presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT), é preciso massificar a discussão sobre a violência de gênero. “Precisamos atuar contra os diversos tipos de violências contra todas mulheres — cis, trans, travestis —, por meio de leis mais duras para punir os agressores, assim como ações educativas nas escolas, além de trazer os homens para esse debate para que possam ser agentes de mudança”, destacou.

Serviço
Comissão Geral Por Todas Elas
Quando: quinta-feira, 23 de março
Local: no Plenário da CLDF
Horário: 15h

Comunicação Ricardo Vale (PT)