Uma Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai discutir o modelo de aquisição do uniforme escolar para os estudantes da rede pública de ensino. O debate é promovido pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), autor do Projeto de Lei 505/2023 que cria o programa com a implementação de um cartão para a compra do vestuário estudantil em malharias do próprio DF. A comissão ocorre nesta quinta-feira (24/8), a partir das 15 horas, no Plenário da CLDF.

A proposta do distrital foi apresentada após uma série de reclamações de alunos que deveriam ter sido contemplados com o uniforme, mas iniciaram as aulas sem receber os itens. O problema com a entrega dos uniformes ocorreu porque a compra das peças foi feita na modalidade de pregão, em que empresas de todo o país concorreram. A mudança gerou prejuízos para empresários do setor têxtil, que sentiram o impacto da transferência da produção para outra unidade da federação. “Embora o menor valor tenha sido escolhido, a entrega foi comprometida, gerando transtorno para as famílias”, argumenta o distrital.

Além disso, muitos pais também alegaram que a numeração das roupas veio trocada. Para Ricardo Vale o problema pode ser solucionado fazendo a aquisição das peças em malharias localizadas no DF. A mudança agilizaria a entrega dos uniformes e facilitaria eventuais substituições necessárias, além de gerar emprego e renda para a Capital Federal. “Precisamos de mais eficiência nesse processo. Por isso, sugiro que essa produção seja feita por malharias locais, assim as famílias podem escolher onde comprar e ainda incentivamos um importante setor produtivo. Essa escolha vai permitir a geração de emprego e renda, além disso, a arrecadação tributária da comercialização dessas mercadorias ficaria no próprio DF. O Cartão Uniforme Escolar é uma opção viável”, explica o parlamentar.

Serviço: Comissão Geral para discutir a criação do Cartão Uniforme Escolar do DF Local: Plenário da CLDF Horário: 15h

Comunicação Ricardo Vale (PT)